Com rede de coleta e tratamento precária e sem contrato formal com a Sabesp, cidade no litoral paulista enfrenta contraste por ter, só em 2018, recebido mais de R$ 700 milhões em royalties. Prefeitura disse que vai começar a usar verba guardada em um fundo para área.
Um dos principais destinos turísticos de São Paulo, Ilhabela tem apenas 43% do esgoto coletado. Repleta de cenários paradisíacos e com mais de 80% de área do município preservada, a crise no saneamento faz contraste com a condição financeira da cidade, que só em 2018 recebeu mais de R$ 700 milhões em repasses de royalties do petróleo. A prefeitura informou que tem prevista entre as ações para a área, o uso de uma verba de um fundo para saneamento (leia mais abaixo).
Com rede de coleta e tratamento precária, já que não há contrato formal com a Sabesp, o problema chegou a afetar a imagem da cidade nas últimas semanas -- reduto de natureza e tranquilidade. Especialistas e representantes do setor hoteleiro criticaram o sanemaento depois que o relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontou no início do mês que apenas uma das 19 praias da cidade estava própria para banho.
A cidade tem cerca de 34 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o número chega a ser quatro vezes maior durante a temporada. No feriado do Ano Novo, foram 140 mil turistas.
A prefeitura chegou a se reunir com a Sabesp para discutir o que classificou de "situação emergencial" com o problema de esgoto e chegou a realizar audiências públicas sobre o tema. Na última semana, moradores se mobilizaram em um protesto pedindo a atenção da gestão sobre o assunto.
Turismo x saneamento
Segundo a coordenadora do conselho de meio ambiente da cidade, Gilda Nunes, o cenário atual é reflexo da “negligência no assunto nos últimos 20 anos”. Para ela, os agentes públicos entenderam o potencial econômico da cidade com o turismo, mas não o que isso poderia resultar a longo prazo.
Ilhabela atualmente trabalha com escritura pública com a Sabesp - que não é um contrato formal - e, além disso, não tem plano de saneamento para basear um contrato com a empresa. Como consequência, o município não tem um plano para solucionar o problema a longo prazo.
O muncípio ainda sofre os efeitos do crescimento desordenado, já que um levantamento da prefeitura apontou que há 23 núcleos de moradias irregulares na cidade, o que agrava o quadro do saneamento da cidade.
Apesar de ainda manter alguma coleta de esgoto, concentrada na região central, a cidade não conta com uma estação de tratamento. A coordenadora explica que Ilhabela conta com um emissário submarino – tubulação usada para o lançamento de esgoto no mar –, onde é feito um processo de gradeamento, pelo qual são retidos os sólidos maiores e o restante é despejado no mar. Segundo o site da Cetesb oito emissários submarinos operam no litoral paulista.
“A cidade cresceu sem a devida atenção para a infraestrutura e estamos começando a ver os impactos disso no meio ambiente e qualidade de vida das pessoas. É preciso um plano de saneamento para estudar obras que vão trazer reflexos a longo prazo e buscar a universalização da coleta e tratamento de esgoto na cidade, que é precária. A cidade enriqueceu, mas as administrações não tiveram interesse em investir nisso”, diz.
A Sabesp alega que “os sistemas deste tipo operados pela Sabesp obedecem à legislação federal vigente quanto às propriedades dos efluentes lançados em alto mar”.
O que a prefeitura planeja fazer
A lotação populacional durante o verão foi tema que dividiu opiniões nas discussões e protestos sobre o assunto. O prefeito Márcio Tenório (MDB) diz que não há relação com a quantidade de turistas da temporada e alega que o problema é reflexo de “um histórico de falta de investimento em infraestrutura”.
“A cidade é turística e precisa disso para equilíbrio financeiro. Se suspendemos a captação do turismo, congelamos o problema de infraestrutura, mas caminhamos para um econômico. Essa situação se agravou porque não ocorreram grandes investimentos nessa área nos últimos 20 anos e nossa proposta é tentar reverter esse cenário”, diz.
Segundo o gestor, apesar de ainda não ter um contrato formal com a empresa, eles estudam um contrato de cooperação para obras prioritárias. Há três anos, a cidade acumula 10% do total investido revertido em royalties para o saneamento – fruto de um projeto de lei que criou o fundo para saneamento, que ainda não havia sido injetado em obras. A ‘poupança’ tem hoje R$ 70 milhões que serão revertidos em obras prioritárias. A expectativa da gestão é de que isso aconteça em seis anos e a previsão de investimento na obra é de R$ 160 milhões.
Sobre os projetos a longo prazo, plano de saneamento e contrato oficial com uma empresa para atuar na gestão dos resíduos, o prefeito informou que uma universidade da capital foi contratada para realizar um estudo da situação da cidade – o valor investido não foi informado. Segundo a prefeitura, a previsão é de que o relatório seja entregue até março e o contrato com a empresa deve ser assinado até o fim do primeiro semestre de 2019.
Além disso, o prefeito informou que pediu apoio do governo federal e estadual para acelerar as obras. “Esperamos que as licenças ambientais sejam liberadas e que os projetos sejam executados o mais breve possível”.
O que diz a Sabesp
Em nota, a Sabesp confirmou as tratativas e o acordo para investimento na cidade. Disse ainda que há 8% de ligações que podem ser realizadas em áreas que precisam de licença ambiental ou regularização fundiária.
Sobre isso, a prefeitura informou que há um projeto de regularização em andamento e que, com o apoio do Ministério Público, pretende congelar a expansão ilegal e regularizar a moradia de pelo menos 4 mil pessoas na cidade – hoje 6 mil moram em áreas consideradas irregulares.
Para a especialista, Gilda Nunes, as promessas precisam sair do papel para manter a habitação sustentável na cidade. “Se houver investimento, gestão técnica e interesse em cuidar do saneamento antes que seja tarde, é possível reverter a situação que enfrentamos hoje”, afirma.
Fonte: G1