Notícias

Pensando em achar soluções tecnológicas que mitigarão os efeitos nocivos da atividade antrópica no meio ambiente, esse ano, o tema do UFRJ Ambientável será (R)Evolução Tecnológica, buscando as possibilidades existentes e futuras geradas pela implementação de novas tecnologias inseridas na área ambiental.

Com o intuito de gerar reflexões e contribuir para o crescimento intelectual dos participantes, o evento contará com palestras, mesas redondas, grupos de discussão e minicursos, que ocorrerão durante a semana, workshops e oficinas, que acontecerão no último dia de evento, além de visitas técnicas, na semana seguinte.

O UFRJ Ambientável ocorrere de 22 a 25 de agosto de 2017. Confira mais informações no site do evento clicando aqui.

Prefeitura de Vitória autorizou, mas o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) barrou, nesta terça-feira (18), a realização de um estudo para a mudança no modelo de concessão dos serviços de saneamento – água e esgoto – na capital.

De acordo com publicação do Diário Oficial municipal do último dia 6, uma empresa do Paraná, a Conasa, realizaria o estudo em 120 dias. O objetivo era elaborar um plano para a operação dos serviços por um período de 30 anos.

Hoje, quem atua no fornecimento de água e no tratamento de esgoto em Vitória é a Cesan, empresa que tem como acionista majoritário o governo do estado. Após o estudo, a companhia poderia ser substituída por outra empresa em Vitória por meio de parceria público-privada, por exemplo. E foi a Cesan que acionou o TC-ES. Por meio de uma representação, a companhia pediu a suspensão da realização de qualquer estudo sobre a operação do sistema de saneamento básico.

A alegação é que uma lei, a Lei Estadual nº 6.871/2001, estipula que a Cesan deve ser a “única e exclusiva prestadora dos serviços de saneamento básico no âmbito da Região Metropolitana da Grande Vitória” por um período de 50 anos, o que foi referendado pela Lei Complementar nº 325, de 2005.
O conselheiro do TC-ES Rodrigo Chamoun ressaltou, durante a sessão desta terça, que ainda restariam 33 anos de exclusividade da Cesan para prestar o serviço.
O relator do caso foi o conselheiro substituto Marco Antônio da Silva. Na última segunda-feira (17), ele expediu decisão cautelar a favor da Cesan. A posição foi confirmada nesta terça pelo plenário do TC-ES. Apenas o conselheiro Carlos Ranna divergiu do colega. Ranna queria conceder um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Vitória se manifestar antes de referendar a determinação, mas foi vencido.

No voto, Marco Antônio citou o argumento da Cesan quanto às leis citadas e lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que, no caso das regiões metropolitanas, um município não pode, isoladamente, tomar uma decisão quanto ao modelo de concessão do serviço de saneamento, algo que deve contar, além dos demais municípios, com participação do governo do estado, segundo ele.

“Não pode prevalecer o interesse de um determinado ente federativo sobre a decisão ou interesse dos demais entes da federação diretamente interessados, in casu, aqueles que compõem a Região Metropolitana, sobretudo num momento de recursos hídricos escassos”, escreveu o relator.

O processo continua a tramitar no TC-ES. A Prefeitura de Vitória pode se manifestar, mas, por enquanto, os planos permanecem suspensos.

O outro lado

O secretário de Gestão Estratégica de Vitória, Fabrício Gandini, argumentou que, hoje, a Cesan opera na capital sem qualquer contrato formal.
Conforme A Gazeta apurou também com fontes técnicas da administração municipal, há divergências sobre se o que a Cesan cobra dos moradores pelos serviços de água e esgoto condiz com o que efetivamente é investido na cidade.

Após sofrer o revés no TC-ES, nesta terça, a Procuradoria Geral do Município informou, por meio de nota, que assim que tomar conhecimento do teor da decisão adotará as medidas necessárias. A Cesan, por sua vez, avalia que a decisão do TC-ES está “alinhada com os entendimentos dos tribunais superiores, que estabelecem que a gestão do saneamento para a Região Metropolitana é compartilhada entre estado e municípios”.

Fonte: G1

Existência do plano será requisito para que cidade tenha acesso a recursos federais a partir de 2018; segundo especialistas, falta de interesse político no setor está entre motivos para baixo percentual.

Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21) com exclusividade pelo G1, feito com base em dados do governo federal.

Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%.
Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso a água potável. Além disso, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

O maior encontro de Saneamento Ambiental das Américas

Trata-se de uma realização conjunta das duas entidades de maior representatividade técnica em saneamento no País: a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e a AESabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp).

Em uma edição única e exclusiva, em São Paulo - SP, serão reunidos os três eventos mais tradicionais do setor: o 29º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, da ABES, o 28º Encontro Técnico AESabesp e a 28ª Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente – FENASAN. Juntos, constituirão a maior realização de cunho técnico e mercadológico, em saneamento ambiental e meio ambiente, já realizado no continente americano.

Essa edição acontecerá entre os dias 2 a 6 de outubro de 2017, no moderno espaço São Paulo Expo. Trata-se do antigo Centro de Convenções Imigrantes, que foi totalmente reformulado e ampliado. No dia 2, será celebrada a sua solenidade de abertura. Os dias 3, 4 e 5 de outubro estão reservados para as ações do Congresso e da Feira. No dia 6, haverá uma programação de visitas técnicas.

Fonte: abesfenasan2017